TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Clodovil não pedirá licença temporária

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Autoridades avaliam discurso de Lula

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.